Aviso Prévio: Como funciona
O aviso prévio no brasil é o período de desligamento do funcionário de uma empresa sem justa causa, esse período é muito importante para o empregador [...]
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]
Quais são as penalidades para quem deixa de cumprir o aviso prévio?
O aviso prévio é um assunto que levanta muitas dúvidas na cabeça do empregado, seja quando este é demitido, como também, quando pede demissão. Se [...]
Demissão sem Justa Causa: Entenda como funciona o processo
Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma [...]
Aviso prévio: conceito, características, cabimento e intuito
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de prazo do contrato de trabalho, isto é, em regra, ao se contratar [...]
Receita se manifesta em relação a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, A Receita Federal por meio da SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, publicada no DOU de 27/03/2017, seção 1, [...]
