Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário
Hoje, servidores temporários não podem ser recontratados antes de 24 meses do encerramento do vínculo anterior
Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?
Não há como negar que as redes sociais mudaram a maneira de viver em todo o mundo. Da vida pessoal à vida profissional quase que a grande maioria posta uma frase, uma foto e até um vídeo [...]
Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes
Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]
O que é homologação trabalhista e como funciona?
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. Com as mudanças na lei [...]
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a [...]
STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma [...]
Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de [...]
Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta
Vínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador [...]
Ligações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas
Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que você esteja inadimplente existem limites que as empresas devem respeitar, e um deles são [...]
